Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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2922 registos

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28.09.2026

Novas regras para marketing em aplicação

Empresas têm de provar alegações ambientais

23.09.2026

Plataforma «A Minha Saúde @ UE»

Expansão da troca de dados de saúde

22.09.2026

Taxa de tratamento da União

Estados podem ficar com a receita até 2027

22.09.2026

Relato de sustentabilidade de aplicação voluntária

Aplicável após 1 de janeiro de 2027

21.09.2026

Tempestades na Europa: 489 milhões de euros de ajudas

Fundo de Solidariedade ajudará Portugal, Espanha, Itália e Malta

18.09.2026

Acesso de menores às redes sociais

Proposta do KIDS Act

16.09.2026

BIM na contratação pública europeia

Empreitadas obrigadas

15.09.2026

Regulamento UE da Habitação Acessível

Proposta apresentada

15.09.2026

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

11.09.2026

UE: novo Regulamento de contratação pública

Apresentada proposta

11.09.2026

Marca IKEA e paródia política

Prejuízo da marca para proveito do partido

10.09.2026

Casamentos poligâmicos

Reagrupamento familiar

09.09.2026

Exclusão de empresas na contratação pública

Motivos de segurança nacional

08.09.2026

Prorrogada proteção temporária de deslocados da Ucrânia

Obrigatório cumprir obrigações militares

08.09.2026

Práticas abusivas de exclusão de mercado

Realidades empresariais modernas

08.09.2026

Plásticos de Utilização Única

Orientações atualizadas da Comissão

07.09.2026

Treino da IA protegido pelo interesses dos EUA

Direitos autorais cedem perante OpenAI

07.09.2026

Estudos patrocinados por emitentes

Código dos Valores Mobiliários e regras da UE

02.09.2026

ChatGPT, Reddit, Roblox

Plataformas de muito grande dimensão

20.08.2026

UE altera prospeto

Novas regras em vigor

30.07.2026

Combate ao abuso sexual de crianças em linha

Prestadores voltam a poder remover conteúdos

27.07.2026

Omnibus Digital em matéria de IA

Regulamento em vigor

27.07.2026

Violação de regras antidopagem por atletas

Publicação dos nomes e RGPD

20.07.2026

PE quer código de conduta para influenciadores

Ambiente online, redes sociais e algorítmicos

17.07.2026

Emails apreendidos sem ordem do juiz

Poderes da Autoridade da Concorrência

16.07.2026

Proteção temporária aos deslocados da Ucrânia

Prorrogada validade dos títulos

14.07.2026

RGPD e pequenas empresas de média capitalização

Isenção de registo de tratamento de dados

10.07.2026

Unificar a contratação pública na UE

Proposta esperada em setembro

07.07.2026

Eurovinheta: portagens e direitos de utilização

Regras UE para veículos pesados

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

02.07.2026

Aprovada Convenção ONU contra o cibercrime

Partilha de prova eletrónica e cooperação permanente

30.06.2026

Alterações na Inteligência Artificial

Conselho aprovou regulamento

30.06.2026

Proteção de dados UE nos EUA

Quadro de Privacidade em causa (Em atualização)

26.06.2026

Euro digital e dinheiro vivo

Parlamento aprovou textos iniciais

25.06.2026

Diretiva atualiza normas penais

Abuso sexual e exploração de crianças

24.06.2026

Transferência de propriedade das PME

Novas orientações da Comissão

22.06.2026

Novas regras para um setor automóvel europeu

Veículos em fim de vida, transferência da propriedade e outros

19.06.2026

Salvaguarda da conta de serviços mínimos na UE

Nome em lista de sanções não justifica recusa

18.06.2026

Regulamento Inteligência Artificial Free

Free

Parlamento Europeu adia obrigações

18.06.2026

Processo do Tribunal de Justiça

Alterações ao Regulamento

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