Diário Legal / União Europeia e Internacional / Notícias

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2942 registos

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12.11.2026

UE: proteção dos consumidores

Ambiente digital, gastos excessivos, cancelamentos e outras

11.11.2026

Estados-Membros sob pressão migratória

Portugal fora da lista

09.11.2026

UE: novos sistemas para automatizar gestão dos retornos

Processos de regresso, readmissão e reintegração

04.11.2026

UE: desenhos e modelos comunitários

Novas regras para processos registados

04.11.2026

Nova Força de Reação Rápida Frontex

Situações de força maior, crise e instrumentalização

03.11.2026

Trabalhadores expostos a cobalto e fumos de soldadura

Novas medidas de proteção em 2028

28.10.2026

TEMU no comércio online da UE

Comissão aprova plano com medidas corretivas

27.10.2026

UE: atualizada coordenação da segurança social

Muda cobrança e subsídio de desemprego

26.10.2026

EBA classifica USD Coin

Token de moeda eletrónica significativo na UE

22.10.2026

Smart glasses e proteção dos dados

Gravação de vídeo, vigilância e recolha de provas

19.10.2026

Reembolso numa fraude por phishing

Cliente bancário negligente

16.10.2026

UE: nacionais de países terceiros em permanência irregular

Publicado procedimento comum de regresso

15.10.2026

Cartas de condução digitais

Regras de aplicação

14.10.2026

Prestadores autorizados e stablecoins não autorizadas

ESMA atribui presunção de não conformidade

13.10.2026

Avaliação do MiCA em curso

Várias matérias em equação

12.10.2026

UE: futura estratégia anticorrupção em preparação

Parlamento define as suas prioridades

07.10.2026

28 plataformas e motores de busca de muito grande dimensão

Obrigações extra a cumprir

06.10.2026

Indemnização e assistência a passageiros aéreos

Novas regras europeias entram em vigor

06.10.2026

Aviso de conformidade e garantia de durabilidade

Novos rótulos e obrigações em aplicação

30.09.2026

Segurança das fronteiras externas da UE

Estados discutem amanhã plano da Comissão

28.09.2026

Novas regras para marketing em aplicação

Empresas têm de provar alegações ambientais

23.09.2026

Plataforma «A Minha Saúde @ UE»

Expansão da troca de dados de saúde

22.09.2026

Taxa de tratamento da União

Estados podem ficar com a receita até 2027

22.09.2026

Relato de sustentabilidade de aplicação voluntária

Aplicável após 1 de janeiro de 2027

21.09.2026

Tempestades na Europa: 489 milhões de euros de ajudas

Fundo de Solidariedade ajudará Portugal, Espanha, Itália e Malta

18.09.2026

Acesso de menores às redes sociais

Proposta do KIDS Act

16.09.2026

BIM na contratação pública europeia

Empreitadas obrigadas

15.09.2026

Regulamento UE da Habitação Acessível

Proposta apresentada

15.09.2026

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

11.09.2026

UE: novo Regulamento de contratação pública

Apresentada proposta

11.09.2026

Marca IKEA e paródia política

Prejuízo da marca para proveito do partido

10.09.2026

Casamentos poligâmicos

Reagrupamento familiar

09.09.2026

Exclusão de empresas na contratação pública

Motivos de segurança nacional

08.09.2026

Prorrogada proteção temporária de deslocados da Ucrânia

Obrigatório cumprir obrigações militares

08.09.2026

Práticas abusivas de exclusão de mercado

Realidades empresariais modernas

08.09.2026

Plásticos de Utilização Única

Orientações atualizadas da Comissão

07.09.2026

Treino da IA protegido pelo interesses dos EUA

Direitos autorais cedem perante OpenAI

07.09.2026

Estudos patrocinados por emitentes

Código dos Valores Mobiliários e regras da UE

02.09.2026

ChatGPT, Reddit, Roblox

Plataformas de muito grande dimensão

20.08.2026

UE altera prospeto

Novas regras em vigor

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