Diário Legal / Saúde / Legislação

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Diário Legal / Saúde / Legislação

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3722 registos

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10.11.2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 218/2026 - DR n.º 218/2026, Série I de 10.11.2026

Altera Programa de Investimentos na Área da Saúde

10.11.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2481 da Comissão, JO L, 2026/2481, 10.11.2026

Altera norma harmonizada relativa à esterilização dos produtos de cuidados de saúde

09.11.2026

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2026/A - DR n.º 217/2026, Série II de 09.11.2026

Altera cheque-dentista nos Açores

09.11.2026

Declaração de Retificação n.º 1-A/2026/A/1 - DR n.º 216/2026, Supl, Série I de 06.11.2026

Material clínico e apoios específicos (doença de Machado-Joseph)

09.11.2026

Portaria n.º 626/2026 - JORAM nº 201, Série I, 4º Supl, de 05.11.2026

Altera clausulado-tipo na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (faturação)

09.11.2026

Portaria n.º 625/2026 - JORAM nº 201, Série I, 4º Supl, de 05.11.2026

Altera clausulado-tipo na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (faturação)

30.10.2026

Portaria n.º 605/2026 - JORAM nº 195, Série I, Supl, de 28.10.2026

Preço das consultas médicas (Dentistas)

30.10.2026

Despacho n.º 13315/2026 - DR n.º 211/2026, Série II de 30.10.2026

Preparação de PPP para construção do Novo Hospital de Barcelos-Esposende

29.10.2026

Regulamento (UE) 2026/2412 da Comissão, JO L, 2026/2470, 29.10.2026

Materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

29.10.2026

Despacho n.º 13246/2026 - DR n.º 210/2026, Série II de 29.10.2026

Altera distribuição da receita consignada do imposto sobre o tabaco 2026

28.10.2026

Despacho Normativo n.º 11/2026 - DR n.º 209/2026, Série II de 28.10.2026

Regulamento de Assistência Pré-Natal por Enfermeiro Especialista

28.10.2026

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026 - JORAM nº 194, Série I, de 27.10.2026

Atualiza valor máximo do preço das consultas de medicina dentária

26.10.2026

Aviso n.º 26466/2026/2 - DR n.º 207/2026, Série II de 26.10.2026

Vagas da residência farmacêutica 2027

26.10.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2347 da Comissão, JO L, 2026/2347, 26.10.2026

Altera lista de países terceiros com nível de proteção da saúde pública equivalente

23.10.2026

Portaria n.º 465/2026/1 - DR n.º 206/2026, Série I de 23.10.2023

Medicamentos e dispositivos médicos a participantes de ensaios clínicos após conclusão

23.10.2026

Despacho n.º 12935/2026 - DR n.º 206/2026, Série II de 23.10.2023

Grupo de trabalho: propostas para criar e implementar Centros Clínicos Universitários

22.10.2026

Decreto-Lei n.º 203/2026 - DR n.º 205/2026, Série I de 22.10.2026

Proteção dos dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição

22.10.2026

Portaria n.º 464/2026/1 - DR n.º 205/2026, Série I de 22.10.2026

Regime especial de disponibilização pública para medicamentos para tratar obesidade

22.10.2026

Decreto n.º 23/2026 - DR n.º 205/2026, Série I de 22.10.2026

Aprova Convenção n.º 167 Relativa à Segurança e Saúde na Construção

22.10.2026

Despacho n.º 12901/2026 - DR n.º 205/2026, Série II de 22.10.2026

Organização e articulação entre urgência externa e urgência interna nas entidades do SNS

20.10.2026

Portaria n.º 594/2026 - JORAM nº 188, Série I, de 19.10.2026

Clausulado-tipo de convenção (biópsias de diagnóstico de nódulos tiroideus)

19.10.2026

Despacho n.º 12687/2026 - DR n.º 202/2026, Série II de 19.10.2026

Atualiza limites máximos da compensação atribuída aos dadores de gâmetas

19.10.2026

Despacho n.º 12688/2026 - DR n.º 202/2026, Série II de 19.10.2026

Acesso a células reprodutivas por centros públicos de procriação medicamente assistida

16.10.2026

Posição (UE) n.º 11/2026 do Conselho (primeira leitura), JO C, C/2026/5269, 16.10.2026

Diretiva que cria o código da União relativo aos medicamentos para uso humano

15.10.2026

Despacho n.º 12555/2026 - DR n.º 200/2026, Série II de 15.10.2026

Autorização de utilização especial de medicamentos veterinários

06.10.2026

Aviso n.º 24519-A/2026/2 - DR n.º 193/2026, Supl, Série II de 06.10.2026

Mapa de vagas do Internato Médico 2026

02.10.2026

Portaria n.º 569/2026 - JORAM nº 177, Série I, de 01.09.2026

Regime transitório para estrutura da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região

01.10.2026

Despacho n.º 11970/2026 - DR n.º 191/2026, Série II de 01.10.2026

Coordenação Nacional da Saúde Oral do SNS

01.10.2026

Deliberação n.º 1127/2026 - DR n.º 191/2026, Série II de 01.10.2026

Altera orgânica da CCDR do Alentejo (saúde)

22.09.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/2099 da Comissão, JO L, 2026/2099, 22.9.2026

Intercâmbio de dados de saúde: identificação e autenticação de pessoas, profissionais de saúde e prestadores

22.09.2026

Portaria n.º 433-B/2026/1 - DR n.º 183/2026, Supl, Série I de 21.09.2026

Regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde (ictiose e epidermólise bolhosa)

21.09.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/2083 da Comissão, JO L, 2026/1560, 21.9.2026

A Minha Saúde @ UE

18.09.2026

Despacho n.º 371/2026 - JORAM nº 168, Supl, de 17.09.2026

Preço do impresso de certificado de incapacidade temporária para o trabalho

15.09.2026

Saúde mental e física dos trabalhadores

Mais proteção para riscos psicossociais

15.09.2026

Despacho n.º 11314/2026 - DR n.º 179/2026, Série II de 15.09.2026

Altera lista de medicamentos do regime de dispensa em proximidade

07.09.2026

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2026/A - DR n.º 173/2026, Série I de 07.09.2026

Material clínico e apoios específicos (doença de Machado-Joseph)

04.09.2026

Despacho n.º 10981-A/2026 - DR n.º 172/2026, Série II de 04.09.2026

Quadro global de referência do SNS - triénio 2026-2028

02.09.2026

Despacho n.º 10856/2026 - DR n.º 170/2026, Série II de 02.09.2026

Vagas para especialistas em física médica, a partir de janeiro de 2027

25.08.2026

Portaria n.º 376/2026/1 - DR n.º 164/2026, Série I de 25.08.2026

Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno de 2026-2027 nas farmácias

25.08.2026

Portaria n.º 377/2026/1 - DR n.º 164/2026, Série I de 25.08.2026

Cria Centros de Avaliação Médica e Psicológica nas Unidades Locais de Saúde do SNS

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