Diário Legal / União Europeia e Internacional / Legislação

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Diário Legal / União Europeia e Internacional / Legislação

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8184 registos

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11.11.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2522 da Comissão, JO L, 2026/2487, 11.11.2026

Estados-Membros sob pressão migratória

11.11.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/2487 da Comissão, JO L, 2026/2487, 11.11.2026

Regras de execução: ambientes de testagem da regulamentação da IA

11.11.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2488 da Comissão, JO L, 2026/2487, 11.11.2026

Demonstração e subtração de excedências imputáveis a fontes naturais (qualidade do ar)

11.11.2026

Relatório especial 30/2026 , JO C, C/2026/6009, 11.11.2026

Sanções comerciais da UE contra a Federação da Rússia

10.11.2026

Comunicação C/2026/5910 da Comissão, JO C, C/2026/5910, 10.11.2026

Orientações sobre a preparação da população

10.11.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2481 da Comissão, JO L, 2026/2481, 10.11.2026

Altera norma harmonizada relativa à esterilização dos produtos de cuidados de saúde

06.11.2026

Recomendação (UE) 2026/2394 da Comissão, JO L, 2026/2409, 6.11.2026

Modelos de cláusulas contratuais para contratos de serviços de computação em nuvem

06.11.2026

Decisão do Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO), JO C, C/2026/5944, 6.11.2026

Utilização de decisões individuais automatizadas no âmbito de testes em linha

06.11.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/2467 da Comissão, JO L, 2026/2409, 6.11.2026

Compensação para consumidores finais de combustíveis e licenças de emissão devolvidas

06.11.2026

Recomendação da Comissão, JO C, C/2026/5593, 6.11.2026

Orientações para os pontos de contacto nacionais - Mecanismo de Proteção Civil da União

06.11.2026

Posição (UE) n.° 13/2026 do Conselho (1ª leitura), JO C, C/2026/5593, 6.11.2026

Proposta de regulamento serviços de pagamento no mercado interno

05.11.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/2401 da Comissão, JO L, 2026/2401, 5.11.2026

Estrutura dos custos da mão de obra (estatísticas; descrição das variáveis e especificações técnicas)

05.11.2026

Decisão (UE) 2026/2494 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2401, 5.11.2026

Mobilização do Fundo de Solidariedade UE (Portugal)

04.11.2026

Aviso n.º 85/2026/1 - DR n.º 214/2026, Série I de 04.11.2026

Acordo Portugal/Mongólia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais: aprovação

04.11.2026

Decisão (UE) 2026/2484 do Conselho, JO L, 2026/2473, 4.11.2026

Autoriza negociações para cooperação judiciária em matéria penal com Canadá, Chile, EAU, Costa Rica, Equador, Panamá, Peru e Bolívia

04.11.2026

Retificação do Regulamento (UE) 2026/715 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2473, 4.11.2026

Retifica Regulamento dos Desenhos ou Modelos da União Europeia

04.11.2026

Regulamento (UE) 2026/2473 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2473, 4.11.2026

Pesca na zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

04.11.2026

Informação C/2026/5535, Comissão Europeia, JO C, C/2026/5535, 4.11.2026

Taxa de juro do BCE

04.11.2026

Decisão de Execução (UE) 2026/2413 da Comissão, JO L, 2026/2473, 4.11.2026

Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia consagrado à Educação

03.11.2026

Diretiva (UE) 2026/2383 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/1741, 3.11.2026

Simplifica transferências intra-UE e contratação pública de produtos relacionados com a defesa

03.11.2026

Declaração comum C/2026/5559 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO C, C/2026/5559, 3.11.2026

Simplificação das transferências intra-UE e contratação pública de produtos relacionados com a defesa

03.11.2026

Regulamento (UE) 2026/2382 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/1741, 3.11.2026

Prontidão da defesa e facilitação dos investimentos na defesa e condições para a indústria

03.11.2026

Regulamento (UE) 2026/2381 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/1741, 3.11.2026

Aceleração dos processos de licenciamento de projetos no domínio da prontidão da defesa

03.11.2026

Regulamento (UE) 2026/2387 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/1741, 3.11.2026

Criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa

03.11.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/1741 da Comissão, JO L, 2026/1741, 3.11.2026

Altera cláusulas bilaterais de salvaguarda do Acordo UE-Mercosul

30.10.2026

Diretiva (UE) 2026/2450 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2450, 30.10.2026

Altera proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou substâncias tóxicas para a reprodução durante o trabalho (...)

30.10.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/2408 da Comissão, JO L, 2026/2450, 30.10.2026

Incumprimento do intervalo de segurança, limites máximos de resíduos e tratamento ilegal

30.10.2026

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2026/1519 da Comissão, JO L, 2026/2450, 30.10.2026

Melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e Centrais de Valores Mobiliários

30.10.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/1829 da Comissão, JO L, 2026/2450, 30.10.2026

Altera requisitos específicos de higiene aplicáveis aos moluscos bivalves vivos

29.10.2026

Regulamento (UE) 2026/2412 da Comissão, JO L, 2026/2470, 29.10.2026

Materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos

29.10.2026

Regulamento (UE) 2026/2376 da Comissão, JO L, 2026/2470, 29.10.2026

Materiais e objetos de matéria plástica com plástico proveniente de resíduos

29.10.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/1915 da Comissão, JO L, 2026/2470, 29.10.2026

Medidas técnicas específicas para o goraz ( Pagellus bogaraveo ) nas subzonas CIEM 6 a 8

29.10.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/2398 da Comissão, JO L, 2026/2470, 29.10.2026

Isenção da obrigação de desembarque do salmão no mar Báltico 2027-2029

28.10.2026

Regulamento Delegado (UE) 2026/1841 da Comissão, JO L, 2026/2402, 28.10.2026

Processos relativos a desenhos ou modelos da UE registados

28.10.2026

Regulamento de Execução (UE) 2026/1842 da Comissão, JO L, 2026/2402, 28.10.2026

Regras de execução para processos relativos a desenhos ou modelos da UE registados

28.10.2026

Decisão (UE) 2026/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2402, 28.10.2026

Licenças GEE: reserva de estabilização para setores dos edifícios, transporte rodoviário e outros

28.10.2026

Decisão Delegada (UE) 2026/1948 da Comissão, JO L, 2026/2402, 28.10.2026

Altera a Decisão 2001/171/CE no respeitante às embalagens de cristal

28.10.2026

Regulamento (UE) 2026/2446 do Conselho, JO L, 2026/2402, 28.10.2026

Altera gestão de contingentes pautais autónomos para certos produtos da pesca 2024-2026

27.10.2026

Regulamento (UE) 2026/2359 do Parlamento Europeu e do Conselho, JO L, 2026/2359, 27.10.2026

Atualiza regras de coordenação dos sistemas de segurança social

27.10.2026

Declaração C/2026/5553 da Comissão, JO C, C/2026/5553, 27.10.2026

Trabalhadores sazonais

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