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07.01.2025
Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2025
Atualização: avisos a abrir ao longo de 2025 no âmbito do programa MAR 2030
25.10.2024
Relatório sobre o Transporte Marítimo 2024, ONU, 22.10.2024
Navegando por Pontos de Estrangulamento Marítimos
26.09.2024
Projeto de Lei 273/XVI/1 [PAN], de 25.09.2024
Aprova o regime de compra e venda a granel de produtos alimentícios e não-alimentícios
24.09.2024
Projeto de Resolução 301/XVI/1 [L], de 23.09.2024
Ratificação do Tratado do Alto Mar
10.09.2024
Proposta de Lei 18/XVI/1 [Governo], de 06.09.2024
Autoriza alteração dos requisitos de acesso à profissão dos marítimos
06.09.2024
Estudo, GEE, 04.09.2024
Caracterização do Ecossistema Industrial Agroalimentar em Portugal
24.06.2024
Projeto de Lei 186/XVI/1 [PAN], de 14.06.2024
Reforça a proteção dos animais durante o transporte
07.05.2024
Projeto de Lei 88/XVI/1 [PAN], de 03.05.2024
Reconhece a figura do animal comunitário
07.05.2024
Projeto de Lei 89/XVI/1 [BE], de 03.05.2024, de 03.05.2024
Regime para posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais
15.01.2024
Comunicação C/2024/694, da Comissão, JO C, C/2024/694, 15.01.2024
Perguntas/respostas: regras da UE em matéria de desalcoolização de vinhos
06.12.2023
Nota informativa C/2023/1365 da Comissão, JO C, C/2023/1365, 06.12.2023
Lista dos membros da rede de corretores principais (mercados agrícolas)
30.10.2023
Projeto de Lei 952/XV/2 [PS], de 16.10.2023
Combate ao Desperdício Alimentar
05.09.2023
Aviso n.º 04/C12-i01.01/2023, de 18.08.2023
PRR: Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem
02.08.2023
CNPD - Parecer 65/2023, de 04.07.2023
Projeto de decreto-lei sobre investigação científica marinha
19.07.2023
Projeto de Lei n.º 280/XV/1.ª (PS) - Texto final, de 12.07.2023
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras
28.06.2023
Projeto de Lei 837/XV/1 [PCP], de 23.06.2023
Programa de controlo de espécies exóticas invasoras na Rede Nacional de Áreas Protegidas
31.05.2023
Projeto de Lei 797/XV/1 [L], de 26.05.2023
Plano Nacional de apoio à Agricultura de Precisão
15.05.2023
Consulta pública da UE sobre rotulagem digital de fertilizantes
Rotulagem digital dos produtos fertilizantes
15.05.2023
Proposta de Regulamento COM(2023)98 final, de 27.02.2023
Rotulagem digital dos produtos fertilizantes
12.05.2023
Decreto da Assembleia da República 48/XV, 28.04.2023
Altera pesca do Achigã
10.05.2023
Projeto de Lei 763/XV/1 [PAN], de 09.05.2023
Lei de Bases Gerais da Caça
02.05.2023
Projeto de Lei 331/XV/1 (PSD) - Texto Final
Altera regime de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores
03.04.2023
Projeto de Lei 691/XV/1 [PAN], de 30.03.2023
Direito à mobilidade com animais de companhia sem limitação de raça ou outras
23.03.2023
Comunicação 2023/C 107/01, Comissão Europeia, JO C 107 de 23.3.2023
Orientações relativas aos auxílios estatais no setor das pescas e da aquicultura
21.03.2023
Projeto de Lei 680/XV/1 [PAN], de 17.03.2023
Proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
13.03.2023
Projeto de Lei 662/XV/1 [PAN], de 10.03.2023
Reconhece figura do animal comunitário
15.02.2023
Projeto de Lei 567/XV/1 [PCP], de 14.02.2023
Indemnização a agricultores e produtores florestais (destruição por animais selvagens)
14.02.2023
Projeto de Lei 565/XV/1 [PAN], de 13.02.2023
Proibição das corridas de cães
14.02.2023
Projeto de Lei 559/XV/1 [PAN], de 09.02.2023
Proíbe a caça à raposa
09.02.2023
Projeto de Lei 546/XV/1 [PCP], de 03.02.2023
Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar
09.02.2023
Projeto de Lei 538/XV/1 [PAN], de 03.02.2023
Apoio para Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas
09.02.2023
Projeto de Lei 522/XV/1 [PCP], de 03.02.2023
Carta de aptidão para a cultura de cereais
09.02.2023
Projeto de Lei 524/XV/1 [PCP], de 03.02.2023
Utilização superintensiva do solo agrícola e atlas de utilização intensiva do solo
01.02.2023
Projeto de Lei 512/XV/1 [PS], de 25.01.2023
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública
20.01.2023
Projeto de Lei 495/XV/1 [CH], de 19.01.2023
Sazonalidade da potência eléctrica contratada por explorações agrícolas pequenas
12.01.2023
Projeto de Lei 456/XV/1 [PAN], de 02.01.2023
Regula contenção e treino de animais de companhia
21.12.2022
Comunicação 2022/C 485/01, da Comissão Europeia, JO C 485 de 21.12.2022
Orientações sobre auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais
05.12.2022
Projeto de Lei 386/XV/1 [PCP], de 02.12.2022
Aprova Estatutos da Casa do Douro
29.09.2022
Projeto de Lei 331/XV/1 [PSD], 28.09.2022
Altera regime de prevenção de espécies exóticas na pesca em águas interiores
29.09.2022
Projeto de Lei 322/XV/1 [PAN], 26.09.2022
Proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia
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