Diário Legal / COVID 19 / Outros documentos

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Arquivo

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Início

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284 registos

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25.07.2024

Comunicado 16/2024, Autoridade da Concorrência, de 24.07.2024

Cartel de testes Covid e outras análises clínicas

06.06.2023

Decreto da Assembleia da República 54/XV, 19.05.2023

Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da COVID-19

22.05.2023

Proposta de Lei 45/XV/1 [Governo], de 11.11.2022 - texto final, 17.05.2023

Cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da COVID-19

20.12.2022

Informação 2022/C 484/04, Conselho, JO C 484 de 20.12.2022

Conclusões: Relatório Especial «Aquisição de vacinas contra a COVID-19»

15.11.2022

Proposta de Lei 45/XV/1 [Governo], de 11.11.2022

Cessação de vigência de leis publicadas, no âmbito da pandemia da COVID-19

22.07.2022

Projeto de Lei 240/XV/1 [PSD], de 21.07.2022

Altera medidas excecionais de resposta à pandemia ( prazos e diligências processuais)

19.07.2022

Projeto de Lei 219/XV/1 [CH], de 14.07.2022

Fim da utilização obrigatória de máscaras em transportes coletivos

13.07.2022

Recomendação EMA/ECDC, de 11.07.2022

Segunda dose de reforço de vacinas mRNA COVID-19

23.05.2022

DGS - Orientação n.º 033/2020, de 29.06.2020, atualizada a 19.05.2022

Sistemas de ventilação

18.05.2022

INRJ - Relatório sobre diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, 17.05.2022

Relatório de situação

07.04.2022

Projeto de Lei 29/XV/1 [IL], de 06.04.2022

Fim da obrigatoriedade do uso de máscara

01.04.2022

Projeto de Lei 12/XV/1 [CH], de 30.03.2022

Fim da utilização obrigatória de máscaras com excepções

31.03.2022

Comunicação do Banco Central Europeu, de 10.02.2022

Fim de medidas excecionais da pandemia

30.03.2022

Projeto de Lei 1033/XIV/3 [CH], de 19.03.2022

Fim da utilização obrigatória de máscaras com excepções

02.03.2022

Resolução 2022/C 99/02 do Parlamento Europeu, JO C 99 de 1.3.2022

Aspetos e implicações da COVID-19 relacionados com o comércio

23.02.2022

Proposta de alteração sobre restrição de viagens não essenciais para a UE, 15.02.2022

Proposta de recomendação do Conselho adotada

17.02.2022

DGAEP - FAQ sobre teletrabalho

Atualização a 11.02.2022

17.02.2022

INFARMED - Ponto de situação da situação epidemiológica, reunião de 16.02.2022

Avaliação e recomendações

26.01.2022

CNE - Caderno de Esclarecimentos - Dia da Eleição em território nacional

Esclarecimentos para a eleição de 30 de janeiro 2022

26.01.2022

CNE - Caderno de Esclarecimentos - Dias da votação - eleitores no estrangeiro

Opção de voto presencial dias 29 e 30 de janeiro 2022

26.01.2022

CNE - Recomendações para eleições legislativas 2022

Proteção COVID-19 para o ato eleitoral

10.12.2021

Decreto da Assembleia da República 227/XIV, de 19.11.2021

Medidas de apoio aos processos de reestruturação das empresas e acordos de pagamento

29.11.2021

Projeto de Lei n.º 1028/XIV/3.ª (PS)

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

26.11.2021

Decreto da Assembleia da República 203/XIV, de 19.11.2021

Cessação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça

26.11.2021

Decreto da Assembleia da República 207/XIV, aprovado a 26.11.2021

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

17.11.2021

Projeto de Lei 1021/XIV/3 [PAN], de 12.11.2021

Aumento do período de carência aplicável após o fim das moratórias

23.09.2021

Apreciação Parlamentar 53/XIV/3 [PCP], DE 23.09.2021

Criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

13.09.2021

Projeto de Lei 934/XIV/2 [BE], de 10.09.2021

Reconhecimento de contratos de arrendamento

13.09.2021

Projeto de Lei 935/XIV/2 [BE], de 10.09.2021

Pela estabilidade nos contratos de arrendamento

13.09.2021

Projeto de Lei 933/XIV/2 [BE], de 10.09.2021

Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas

13.09.2021

Projeto de Lei 930/XIV/2 [PAN], de 10.09.2021

Altera o regime de arrendamento urbano e o regime excecional para as situações de mora

07.09.2021

Comunicado da Agência Europeia de Medicamentos, de 06.09.2021

Pedido de utilização de uma dose de reforço da vacina Comirnaty

06.09.2021

INFARMED: Vacinas COVID-19 e notificações de suspeitas de reações adversas

Vacinas COVID-19 - relatório sobre notificações de suspeitas de reações adversas, de 03.09.2021

05.07.2021

Decreto da AR 159/XIV, de 08.06.2021

Prorroga as moratórias bancárias

05.07.2021

Projeto de Lei 898/XIV/2 [PCP], de 02.07.2021

Regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos

05.07.2021

Projeto de Lei 895/XIV/2 [BE], de 30.06.2021

Regime transitório de apoio e proteção das famílias aderentes das moratórias

30.06.2021

Projeto de Lei 895/XIV/2, de 30.06.2021

Regime transitório de apoio e proteção das famílias aderentes das moratórias

25.06.2021

Projeto de Lei n.º 724/XIV/2.ª (BE) - Texto de substituição, de 16.06.2021

Regime extraordinário de apoio à manutenção de habitação e espaços comerciais

24.06.2021

Projeto de Lei 886/XIV/2 [CDS-PP], de 23.06.2021

Cessação do regime excecional de flexibilização da execução das penas e medidas de graça

23.06.2021

Projeto de Lei 885/XIV/2 [PSD], de 23.06.2021

Revoga regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça

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