Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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2508 registos

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13.11.2026

Plano de Contas das empresas de seguros

ASF prepara alterações

10.11.2026

Nova Diretiva do Crédito aos Consumidores

Transposição em falta

09.11.2026

Dívidas de cartão de crédito

Prescrição da dívida

05.11.2026

Dever de informação de banco

Assinatura de documento e violação de deveres de informação

04.11.2026

Phishing com falsa Netflix

Banco condenado a devolver 30 mil euros

29.10.2026

Congelamento de fundos

Suspensão temporária de operações a débito de conta bancária

27.10.2026

Novos deveres de reporte à ASF

Supervisão da resiliência operacional digital

26.10.2026

EBA classifica USD Coin

Token de moeda eletrónica significativo na UE

20.10.2026

Fundo de investimento

Indemnização por substituição da sociedade gestora

19.10.2026

Reembolso numa fraude por phishing

Cliente bancário negligente

16.10.2026

Lufthansa escolhida para compra de ações da TAP

44,9% do capital

14.10.2026

Prestadores autorizados e stablecoins não autorizadas

ESMA atribui presunção de não conformidade

14.10.2026

Nova dispensa do reporte pelas caixas de crédito agrícola mútuo

Risco de taxa de juro da carteira bancária

13.10.2026

Avaliação do MiCA em curso

Várias matérias em equação

29.09.2026

Comunicação indevida ao Banco de Portugal

Responsabilidade bancária

22.09.2026

Relato de sustentabilidade de aplicação voluntária

Aplicável após 1 de janeiro de 2027

17.09.2026

Banco condenado a devolver dinheiro a cliente

Subscrição de ações e renovação de depósito a prazo

15.09.2026

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

14.09.2026

Crédito ao consumo 4.º trimestre 2026

Cartões de crédito mantêm taxa

10.09.2026

Homebanking e spoofing Free

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Operações de pagamento não autorizadas

07.09.2026

Estudos patrocinados por emitentes

Código dos Valores Mobiliários e regras da UE

01.09.2026

Entradas em vigor a 1 de setembro

Penal, financeiro, arrendamento acessível e transportes

31.08.2026

Alterações ao Código dos Valores Mobiliários

Mais acesso para pequenas e médias empresas

28.08.2026

Acesso único europeu nos mercados de capitais

Entidades, produtos e serviços financeiros

28.08.2026

Interpretação dos critérios de titularização

BdP revoga instrução

27.08.2026

Transposição de diplomas financeiros

Sistemas de negociação, recomendações de investimento e outras

20.08.2026

UE altera prospeto

Novas regras em vigor

23.07.2026

Nova garantia para venda de casas em planta

Hipotecas sobre imóveis

17.07.2026

Emails apreendidos sem ordem do juiz

Poderes da Autoridade da Concorrência

17.07.2026

Crowdfunding cultural e incentivo fiscal

Compra de originais de artistas vivos

16.07.2026

Compensações aos credores do BES

BdP define procedimento

16.07.2026

Alteração o Código dos Valores Mobiliários

Proposta atualiza regime sancionatório

09.07.2026

Mensagens publicitárias de PRIIP

Novas regras este mês

07.07.2026

Novos Certificados do Tesouro «série 5»

Subscrição começou a 6 de julho

03.07.2026

Nova Recomendação para contratos de crédito

Crédito à habitação e ao consumo

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

30.06.2026

Alteração do Código dos Valores Mobiliários

Facilitar acesso das PME ao capital

29.06.2026

Serviços de criptoativos não autorizados a 1 de julho

Clientes devem mudar de prestador

26.06.2026

Euro digital e dinheiro vivo

Parlamento aprovou textos iniciais

19.06.2026

Novo financiamento por equivalência

Alterações ao Regime de Crowdfunding

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