Diário Legal / Financeiro e bancário / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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2493 registos

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22.09.2026

Relato de sustentabilidade de aplicação voluntária

Aplicável após 1 de janeiro de 2027

17.09.2026

Banco condenado a devolver dinheiro a cliente

Subscrição de ações e renovação de depósito a prazo

15.09.2026

Seguros: provisões técnicas e fundos próprios

Cálculo para efeitos de relato

14.09.2026

Crédito ao consumo 4.º trimestre 2026

Cartões de crédito mantêm taxa

10.09.2026

Homebanking e spoofing Free

Free

Operações de pagamento não autorizadas

07.09.2026

Estudos patrocinados por emitentes

Código dos Valores Mobiliários e regras da UE

01.09.2026

Entradas em vigor a 1 de setembro

Penal, financeiro, arrendamento acessível e transportes

31.08.2026

Alterações ao Código dos Valores Mobiliários

Mais acesso para pequenas e médias empresas

28.08.2026

Acesso único europeu nos mercados de capitais

Entidades, produtos e serviços financeiros

28.08.2026

Interpretação dos critérios de titularização

BdP revoga instrução

27.08.2026

Transposição de diplomas financeiros

Sistemas de negociação, recomendações de investimento e outras

20.08.2026

UE altera prospeto

Novas regras em vigor

23.07.2026

Nova garantia para venda de casas em planta

Hipotecas sobre imóveis

17.07.2026

Emails apreendidos sem ordem do juiz

Poderes da Autoridade da Concorrência

17.07.2026

Crowdfunding cultural e incentivo fiscal

Compra de originais de artistas vivos

16.07.2026

Compensações aos credores do BES

BdP define procedimento

16.07.2026

Alteração o Código dos Valores Mobiliários

Proposta atualiza regime sancionatório

09.07.2026

Mensagens publicitárias de PRIIP

Novas regras este mês

07.07.2026

Novos Certificados do Tesouro «série 5»

Subscrição começou a 6 de julho

03.07.2026

Nova Recomendação para contratos de crédito

Crédito à habitação e ao consumo

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

30.06.2026

Alteração do Código dos Valores Mobiliários

Facilitar acesso das PME ao capital

29.06.2026

Serviços de criptoativos não autorizados a 1 de julho

Clientes devem mudar de prestador

26.06.2026

Euro digital e dinheiro vivo

Parlamento aprovou textos iniciais

19.06.2026

Novo financiamento por equivalência

Alterações ao Regime de Crowdfunding

19.06.2026

Salvaguarda da conta de serviços mínimos na UE

Nome em lista de sanções não justifica recusa

17.06.2026

Pagamentos de Retalho 2030

Estratégia em consulta

11.06.2026

Crédito ao consumo 3.º trimestre 2026

Subida generalizada das taxas

05.06.2026

Publicação e classificação de prospetos

Novas regras entram em vigor

29.05.2026

Reclamações pelos clientes bancários

BdP recomenda procedimentos

25.05.2026

Papel comercial

Regras alteradas

22.05.2026

Kristin: nova moratória Free

Free

Territórios e requisitos atualizados

18.05.2026

Fim do período de transição do MiCA

Transferência de criptoativos para fornecedores autorizados

11.05.2026

Prazos específicos no direito ao esquecimento

Patologias com outras condições

07.05.2026

PERSI é pré-condição da execução

STJ confirma exceção dilatória de conhecimento oficioso

30.04.2026

Moratória do crédito para empresas e famílias Free

Free

Prorrogação por mais um ano

28.04.2026

Seguros relacionados com créditos

Direito ao esquecimento e proteção do consumidor

27.04.2026

Alterada série F de certificados de aforro

Limites de subscrição sobem (Retificada data de produção de efeitos a 07.05.2026)

24.04.2026

Revisão da Lei das Finanças Locais

Propostas até final de 2026

24.04.2026

Riscos das stablecoins para os depósitos bancários

BCE aprecia efeitos e perfis dos utilizadores

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