Foram aprovadas as três listas de países e competições desportivas internacionais sujeitas a regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais, após a entrada em Portugal continental.
O diploma tem efeitos entre 17 e 30 de maio e poderá ser revisto em qualquer momento, em função da evolução da situação epidemiológica.
Só viagens essenciais com quarentena à chegada
A seguinte lista corresponde aos países terceiros e países europeus com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 dias, a partir dos quais apenas são permitidas viagens essenciais e cujos passageiros de voos e os cidadãos que se desloquem por via terrestre ou fluvial devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde:
- África do Sul
- Brasil
- Chipre
- Croácia
- Índia
- Lituânia
- Holanda
- Suécia
Saíram da lista: Bulgária, Chéquia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria e Polónia .
Voos não suspensos
Os países e regiões administrativas cuja situação epidemiológica está de acordo com a Recomendação do Conselho da UE, com tráfego aéreo de e para Portugal continental não suspenso, sob reserva de confirmação da reciprocidade, são:
- Austrália
- China
- Coreia do Sul
- Nova Zelândia
- Ruanda
- Singapura
- Tailândia
- Hong Kong
- Macau
Competições desportivas profissionais internacionais sem quarentena
Por fim, a lista das competições desportivas profissionais internacionais, cuja participação exceciona os respetivos passageiros do dever de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias é a seguinte, desde que esteja garantido o cumprimento das medidas adequadas à redução máxima dos riscos de contágio, nomeadamente, evitar contactos não desportivos e observar as regras e orientações definidas pela DGS:
1 - Ténis - 16 a 23 de maio - Oeiras - ATP Challenger 125.
2 - Golfe - 18 a 21 de maio - Setúbal - Campeonato Internacional Amador de Portugal - fase masculina.
3 - Surf - 18 a 23 maio - Caparica - WSL Qualifying series 3000 pontos.
4 - Triatlo - 18 a 23 de maio - Lisboa - Taça do Mundo e evento de qualificação olímpica
das estafetas mistas de Lisboa.
5 - Automobilismo - 20 a 23 de maio - região Norte de Portugal - Vodafone Rally de Portugal.
6 - Equestre - 21 a 23 maio - Abrantes - Competição Internacional de Ensino Children A/Competição Ensino Internacional Juniores/Competição de Ensino Internacional de Póneis/Competição de Ensino Internacional Under 25/Competição Ensino Internacional Jovens Cavaleiros/Competição Ensino Internacional Cavalos Novos/Competição Ensino Internacional 3* (CDI3*).
7 - Aeromodelismo - 22 de maio - Montemor -o -Novo - APSIA F5J SPRING CUP.
8 - Ciclismo - 22 e 23 de maio - Marrazes - 3.ª Taça de Portugal XCO C2.
9 - Vela - 22 e 23 de maio - Cascais - Cascais SB20 Spring Cup.
10 - Futebol - 23 a 28 maio - Oeiras - concentração Seleção Nacional Sub -21.
11 - Ténis - 24 a 30 de maio - Oeiras - ATP CH 50 Oeiras 3 - Masculinos.
12 - Vela - 24 a 28 de maio - Vilamoura - Ilca Coach Regatta 2021 - Round 2.
13 - Futebol - 27 de maio a 10 de junho - Oeiras - concentração Seleção Nacional A.
14 - Motonáutica - 27 a 30 maio - Entre -os -Rios - Campeonato da Europa Aquabike.
15 - Aeromodelismo - 28 de maio - Maçussa - 10.º OPEN INTERNACIONAL CLP.
16 - Vela - 28 a 30 de maio - Cascais - HM King Juan Carlos Trophy.
17 - Futebol - 29 maio - Porto - UEFA Champions League Final.
18 - Motociclismo - 29 e 30 de maio - Estoril - Campeonato do Mundo de Superbikes.
19 - Motociclismo - 29 e 30 de maio - Guarda - Campeonato da Europa de Motocross.
20 - Triatlo - 29 de maio - Caminha - Triatlo Longo de Caminha.
21 - Vela - 29 a 30 de maio - Leça da Palmeira - Campeonato Ibérico da Classe Snipe.
Referências
Despacho n.º 4957-A/2021 - DR n.º 94/2021, 2º Supl, Série II de 14.05.2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021 - DR n.º 94/2021, 4º Supl, Série I de 14.05.2021