Diário Legal / COVID 19 / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Diário Legal / COVID 19 / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1174 registos

1 2 3 4 5 ...

08.09.2023

Vacina adaptada contra COVID-19 Free

Free

Campanha de vacinação nacional do outono

04.07.2023

Revogação de legislação COVID-19

Cessação de vigência

30.06.2023

Certificado Digital COVID da UE termina Free

Free

Nova certificação sanitária digital OMS

26.05.2023

COVID-19 e alteração anormal das circunstâncias

STJ decide sobre arrendamento

22.05.2023

Revogação de mais legislação COVID-19

Aprovada cessação de vigência

18.04.2023

Fim do uso de máscaras e viseiras Free

Free

Revogada medida excecional

30.03.2023

RGPD e aulas por videoconferência sem consentimento dos professores

Tratamento de dados nas relações de trabalho e COVID-19

29.03.2023

Banco de Portugal revoga regras COVID-19

Reporte de informações sobre exposições

28.03.2023

Revogação de legislação COVID-19

Situações de insolvência e outras matérias

22.03.2023

Alojamento local e não pagamento da renda

COVID 19 e alteração das circunstâncias

17.03.2023

Vigência temporária da legislação COVID

Tribunal decide desnecessidade de legislação revogadora

09.03.2023

Suspensão de diligência de entrega de imóvel

Pandemia causada pela Covid-19

02.03.2023

COVID-19 e viagens

Operador turístico e redução de preço

27.02.2023

Suspensão da entrega do local arrendado

Medidas de resposta à Covid-19

09.02.2023

Arrendamento: suspensão do processo executivo

Fragilidade por falta de habitação própria ou outra razão

11.01.2023

Linha Consolidar + Turismo

Pagar empréstimos COVID-19 em 2023

09.01.2023

Controlo de voos provenientes da China Free

Free

Testes aleatórios nos aeroportos

05.12.2022

Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19 Free

Free

Novas regras da DGS

28.11.2022

Procedimento especial de despejo Free

Free

Suspensão devido à COVID-19

11.11.2022

Proteção em emergência de saúde pública

Medidas individuais de isolamento ou quarentena

24.10.2022

Revogados diplomas publicados na pandemia

Cessa vigência de resoluções do Conselho de Ministros

24.10.2022

Testes rápidos de autodiagnóstico

Venda em supermercados mantém-se

04.10.2022

COVID-19: fim do estado de alerta

Baixas deixam de ser pagas

03.10.2022

Revogada legislação da pandemia

Efeitos a 1 de outubro

15.09.2022

COVID-19 e prazo de caducidade

Ação de resolução de negócios em benefício da massa insolvente

15.09.2022

Reforço com vacina Pfizer/Omicron

DGS define regras e precauções

13.09.2022

UE: Certificado Digital COVID

Novas regras europeias para ensaios clínicos

05.09.2022

Vacinação COVID-19 começa esta semana Free

Free

Campanha outono-inverno 2022-2023

31.08.2022

COVID 19: comparticipação nos TRAg em setembro Free

Free

Regime excecional mantém-se

31.08.2022

Situação de alerta na Madeira

Medidas em vigor em setembro

29.08.2022

COVID-19: máscaras deixam de ser obrigatórias

Estado de alerta mantem-se até final de setembro

25.08.2022

Máscaras deixam de ser obrigatórias Free

Free

Utilização cai em transportes e farmácias

18.08.2022

Responsabilidade de seguradora pelo cancelamento de cruzeiro

Citação noutro Estado-membro e competência dos tribunais portugueses

11.08.2022

Atendimento nos tribunais

Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução

11.08.2022

Empregadores mantêm dispensa de TSU

Alteradas regras no apoio à normalização da atividade

03.08.2022

COVID 19: comparticipação nos TRAg em agosto

Regime excecional mantém-se

29.07.2022

Situação de alerta até 31 de agosto Free

Free

Medidas de proteção continuam

22.07.2022

COVID-19: prazos e diligências processuais

PDS quer revogar regras excecionais desatualizadas

14.07.2022

Confinamento de passageiros de voos de outros países

Medida declarada inconstitucional fora do estado de emergência

08.07.2022

COVID 19: atualizados dias de isolamento Free

Free

Assintomáticos, doentes ligeiros e graves

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação