Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1240 registos

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12.11.2026

Metropolitano, funiculares, elétricos e outros

Regulamento rege sistemas integrados

09.11.2026

Regime especial aplicável à TAP

Governação societária e gestão

06.11.2026

Apoio extraordinário ao transporte rodoviário

Regime complementar em vigor

03.11.2026

Apoio extraordinário ao preço dos combustíveis

Dotação adicional para todo o país

26.10.2026

Novas regras para o serviço de táxi

Tarifários e digitalização do setor

23.10.2026

Transporte rodoviário de mercadorias perigosas

Procedimentos uniformes de controlo

19.10.2026

Contraordenações muito graves no Código da Estrada

Abandono de animais mediante uso de veículo

16.10.2026

Lufthansa escolhida para compra de ações da TAP

44,9% do capital

15.10.2026

Seguro automóvel e exclusão por álcool ou drogas Free

Free

Uso do carro sem autorização do dono

15.10.2026

Cartas de condução digitais

Regras de aplicação

08.10.2026

Apoios para operadores de transporte

Máquinas industriais incluidas

06.10.2026

Indemnização e assistência a passageiros aéreos

Novas regras europeias entram em vigor

02.10.2026

Capacetes e refletores para trotinete e bicicleta elétrica

Alteração ao Código da Estrada aprovada

28.09.2026

Revisão do regime dos ascensores

Proposta é apresentada até dezembro

18.09.2026

Apoio a pensionistas e redução de IRS Free

Free

Governo anuncia mais medidas

18.09.2026

Indemnização ao condómino por rendas perdidas

Prescrição em 20 anos e âmbito do IRS

03.09.2026

Transporte ferroviário, rodoviário e marítimo

Execução de regulamentos europeus

01.09.2026

Atividade de TVDE

Novas regras em vigor

25.08.2026

Publicadas alterações ao TVDE

Novas regras em setembro

19.08.2026

Formação de condutores de veículos agrícolas

Prazo prorrogado de comprovação

18.08.2026

Regulamento de preços no serviço de TAXI

Vigência adiada

31.07.2026

Testes de sistemas automáticos de condução

Taxas e caução para coimas

29.07.2026

Pilotos no combate a incêndios

Requisitos atualizados

24.07.2026

Reserva de propriedade

Nulidade do registo de veículo

22.07.2026

Aprovada alteração ao regime TVDE

Novas regras para a atividade

20.07.2026

Regulamentação do ensino da condução

Condução acompanhada e veículos de instrução

09.07.2026

Condução acompanhada Free

Free

Ensino com tutor em apreciação

07.07.2026

Eurovinheta: portagens e direitos de utilização

Regras UE para veículos pesados

06.07.2026

Inspeção de veículos e centros de inspeção

Novas regras em outubro

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

25.06.2026

Regras dos preços no serviço de táxi adiadas

AMT segue pedido da ANTRAL e Federação do Táxi

22.06.2026

Novas regras para um setor automóvel europeu

Veículos em fim de vida, transferência da propriedade e outros

15.06.2026

Mobilidade elétrica alterada

Novo período transitório

15.06.2026

Regulamento de preços no serviço de TAXI

Nova tarifa de referência e bandeirada única

15.06.2026

Apoio extraordinário para transporte de mercadorias

Segurança social e apoio financeiro aos operadores

12.06.2026

Aquisição de veículos de emissões nulas Free

Free

Aberta candidatura

12.06.2026

Regras no transporte internacional

Tempos de condução e tacógrafo de 2ª geração

11.06.2026

Testes de sistemas automáticos de condução

Regime entra em vigor em julho

09.06.2026

Notificações do Código da Estrada

Adesão ao Serviço de Notificações Eletrónicas

08.06.2026

Regras da condução acompanhada mudam

Tutor, vias vedadas, seguro e outras

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