Diário Legal / Transportes e Condução / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1219 registos

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31.07.2026

Testes de sistemas automáticos de condução

Taxas e caução para coimas

29.07.2026

Pilotos no combate a incêndios

Requisitos atualizados

24.07.2026

Reserva de propriedade

Nulidade do registo de veículo

22.07.2026

Aprovada alteração ao regime TVDE

Novas regras para a atividade

20.07.2026

Regulamentação do ensino da condução

Condução acompanhada e veículos de instrução

09.07.2026

Condução acompanhada Free

Free

Ensino com tutor em apreciação

07.07.2026

Eurovinheta: portagens e direitos de utilização

Regras UE para veículos pesados

06.07.2026

Inspeção de veículos e centros de inspeção

Novas regras em outubro

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

25.06.2026

Regras dos preços no serviço de táxi adiadas

AMT segue pedido da ANTRAL e Federação do Táxi

22.06.2026

Novas regras para um setor automóvel europeu

Veículos em fim de vida, transferência da propriedade e outros

15.06.2026

Mobilidade elétrica alterada

Novo período transitório

15.06.2026

Regulamento de preços no serviço de TAXI

Nova tarifa de referência e bandeirada única

15.06.2026

Apoio extraordinário para transporte de mercadorias

Segurança social e apoio financeiro aos operadores

12.06.2026

Aquisição de veículos de emissões nulas Free

Free

Aberta candidatura

12.06.2026

Regras no transporte internacional

Tempos de condução e tacógrafo de 2ª geração

11.06.2026

Testes de sistemas automáticos de condução

Regime entra em vigor em julho

09.06.2026

Notificações do Código da Estrada

Adesão ao Serviço de Notificações Eletrónicas

08.06.2026

Regras da condução acompanhada mudam

Tutor, vias vedadas, seguro e outras

08.06.2026

Partilha de veículos de instrução

Empresas e escolas de condução

02.06.2026

Alterado subsídio social de mobilidade

Retirada situação contributiva e tributária

01.06.2026

Sistemas de transportes inteligentes

Regime de implementação

29.04.2026

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Apólice revista a partir de junho

07.04.2026

Compensação pela escalada do preço dos combustíveis

Apoios excecionais em vigor

07.04.2026

Isenção de portagem na A6 e A2

Só para aderentes ao serviço eletrónico

02.04.2026

Continua suspensa situação contributiva e tributária

Subsídio social de mobilidade

30.03.2026

Pontos públicos de carregamento elétrico

Licenças de utilização privativa do domínio público

20.03.2026

Teste de veículos autónomos em contexto real

Prova em processo contraordenacional

17.03.2026

Teleconsulta não serve para atestado

Atestados online para carta de condução

12.03.2026

Alterada idade dos veículos de transporte de crianças

Regras aplicam-se desde 1 de janeiro

25.02.2026

Verificação de Recall na inspeção de veículos Free

Free

Falha dá chumbo a partir de 1 de março

25.02.2026

Norma interpretativa para isenção de portagens

Veículos pesados na A8, A19 e A41

18.02.2026

Novo regime para embarcações de alta velocidade

Regime especial e sancionatório

10.02.2026

Reconhecimento de cartas de condução Portugal-Brasil

Acordo para títulos de condução

02.02.2026

Suspensas novas condições para subsídio de mobilidade

Situação contributiva e tributária regularizada em causa

30.01.2026

Alteração à atividade de TVDE

Projeto de lei no Parlamento

27.01.2026

Transportes, condução e tutores Free

Free

Governo aprovou novos regimes e atualizações

22.01.2026

UE: alteração aos direitos dos passageiros aéreos

Compensação por atraso, bagagem de mão e outros

09.01.2026

Modelos preditivos de IA nos aeroportos

Instalação de mais e-gates

09.01.2026

Subsídio Social de Mobilidade

Novas condições no reembolso de viagens

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