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05.11.2026
IRS: redução de taxas no Continente e na Madeira
Aplicação desde 1 de janeiro
30.10.2026
IRS: duplicado acréscimo à dedução a partir do 3.º filho
Reforço do Complemento Garantia para a Infância
30.10.2026
Retenção de IRS na Madeira
Redução de 50% em novembro
28.10.2026
Mais-valias e reinvestimento em habitação própria e permanente
Aquisição de um imóvel em ruínas
27.10.2026
Auditores de justiça e IRS
Comissão de serviço e salário de origem
23.10.2026
Redução de IRS
Primeiros seis escalões
21.10.2026
Informações relativas a operações financeiras
Declaração de conta bancária em instituição financeira não residente
20.10.2026
Retenção de IRS nos Açores e na Madeira
Redução de 50% em novembro
15.10.2026
IRC e IRS: coeficientes de desvalorização para 2026
Valores para calcular menos e mais-valias
14.10.2026
RNH e atividades de elevado valor acrescentado
Governo quer lista de profissões em lei
14.10.2026
Retenção na fonte de IRS de novembro
Governo reduz 50%
13.10.2026
IRS e escalões em 2027
Atualização publicada
09.10.2026
OE 2027: alterações no IRS
Ex-residentes, taxas, mínimo de existência
22.09.2026
Redução de IRS e de ISP
Propostas do Governo no Parlamento
18.09.2026
Apoio a pensionistas e redução de IRS
Governo anuncia mais medidas
18.09.2026
Indemnização ao condómino por rendas perdidas
Prescrição em 20 anos e âmbito do IRS
16.09.2026
IRS e juros
Tributação de rendimentos de juros
09.09.2026
Redução no IRS
Suplemento extraordinário para pensionistas
02.09.2026
Contribuições CPAS por trabalhador dependente
IRS e deduções específicas categoria A
01.09.2026
Tributação de mais-valias
Valor de aquisição de imóvel objeto de obras de reconstrução
21.08.2026
Tributação de mais-valias
Reinvestimento
18.08.2026
IRS
Responsabilidade do substituto tributário
17.08.2026
Indemnizações atribuídas a vítimas de abuso sexual
Publicada isenção em IRS
31.07.2026
Regime fiscal aplicável a ex-residentes
CAAD revê conceito de residência
29.07.2026
Terreno para construção de casa para arrendamento
AT nega isenção de mais-valias para compra
28.07.2026
Mais valias e imóvel em ruínas
Reinvestimento na aquisição de imóvel
24.07.2026
Residência parcial não afasta o regime fiscal dos ex-residentes
STA uniformiza jurisprudência
23.07.2026
Advogado e escritório em casa
Isenção de mais-valias
22.07.2026
Crédito fiscal
Deduções à coleta
17.07.2026
Crowdfunding cultural e incentivo fiscal
Compra de originais de artistas vivos
16.07.2026
Lista portuguesa de paraísos fiscais
Governo pede autorização ao Parlamento para a rever
15.07.2026
Regime simplificado de arrendamento acessível
Medida com efeitos em setembro
06.07.2026
Indemnizações atribuídas a vítimas de abuso sexual
Aprovada isenção em IRS
03.07.2026
Prémio salarial cumula com IRS Jovem
Medida aprovada na generalidade no Parlamento
02.07.2026
Entrado em vigor a 1 de julho
Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes
29.06.2026
IRS e regime simplificado
Determinação da matéria coletável
12.06.2026
Criptoativos, RIMG, IRS, infrações tributárias
Fiscalidade e cooperação administrativa
11.06.2026
Impugnação da liquidação de IRS
Manifestações de fortuna
02.06.2026
Tributação de mais-valias
Alienação de participações sociais
29.05.2026
Caducidade do direito à liquidação
Erro no preenchimento da declaração de IRS
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