Portugal Fiscal / IRS / Notícias

X

X

Diário Legal

Administração Pública e Estado

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiente e Ordenamento do Território

Civil, Justiça e Tribunais

Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência

Constitucional e Estrangeiros

Consumo, Turismo e Desporto

Família e Sucessões

Financeiro e bancário

Formação e Ensino

Imobiliário, arrendamento e urbanismo

Investimento Apoios e Incentivos

Pescas e Agricultura

Penal e Contraordenacional

Profissões Liberais

Profissões Jurídicas

Propriedade Intelectual e Marcas

Registos e Notariado

RGPD, Telecomunicações, IA e TI

Tempestade KRISTIN

Trabalho e segurança social

Transportes e Condução

União Europeia e Internacional

Portugal Fiscal

Autoridade Tributária e Aduaneira

Benefícios Fiscais

Dupla Tributação e ADTs

Imposto do Selo

Infrações Tributárias

Internacional e União Europeia

Obrigações Declarativas

Orçamentos do Estado

Outros impostos

Processo tributário

Tributação Automóvel

Tributação do Património

Portugal Fiscal / IRS / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

1493 registos

1 2 3 4 5 ...

31.07.2026

Regime fiscal aplicável a ex-residentes

CAAD revê conceito de residência

29.07.2026

Terreno para construção de casa para arrendamento

AT nega isenção de mais-valias para compra

28.07.2026

Mais valias e imóvel em ruínas

Reinvestimento na aquisição de imóvel

24.07.2026

Residência parcial não afasta o regime fiscal dos ex-residentes

STA uniformiza jurisprudência

23.07.2026

Advogado e escritório em casa

Isenção de mais-valias

22.07.2026

Crédito fiscal

Deduções à coleta

17.07.2026

Crowdfunding cultural e incentivo fiscal

Compra de originais de artistas vivos

16.07.2026

Lista portuguesa de paraísos fiscais

Governo pede autorização ao Parlamento para a rever

15.07.2026

Regime simplificado de arrendamento acessível

Medida com efeitos em setembro

06.07.2026

Indemnizações atribuídas a vítimas de abuso sexual

Aprovada isenção em IRS

03.07.2026

Prémio salarial cumula com IRS Jovem Free

Free

Medida aprovada na generalidade no Parlamento

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

29.06.2026

IRS e regime simplificado

Determinação da matéria coletável

12.06.2026

Criptoativos, RIMG, IRS, infrações tributárias

Fiscalidade e cooperação administrativa

11.06.2026

Impugnação da liquidação de IRS

Manifestações de fortuna

02.06.2026

Tributação de mais-valias

Alienação de participações sociais

29.05.2026

Caducidade do direito à liquidação

Erro no preenchimento da declaração de IRS

21.05.2026

Alterações no IRS e IRC

Fomento da oferta de habitação

21.05.2026

Alterações nos Benefícios Fiscais

Fomento de oferta de habitação (Atualizada por Retificação a 15.07.2026)

20.05.2026

Desagravamento fiscal no IRS, IVA e IMT

Fomento da oferta de habitação

15.05.2026

Indemnizações a vítimas de abusos sexuais

Não tributação em IRS

14.05.2026

IRS e rendimentos de capital

Encargos não associados à atividade empresarial

12.05.2026

Atividades no regime de Residentes Não Habituais

Inconstitucionalidade da remissão de definição de atividades

08.05.2026

Aquisição de habitação modular ou pré-fabricada

Exclusão de tributação de mais-valias em sede de IRS

30.04.2026

Mais-valias imobiliárias e exclusão de tributação

União de facto e reinvestimento em habitação própria e permanente

24.04.2026

IRS e estudante deslocado

Alojamento em residência privada

23.04.2026

Cláusula Geral Antiabuso

Sociedade explora direitos de imagem e voz

22.04.2026

Compensações às vítimas de abusos sexuais

Governo afasta tributação

21.04.2026

IRS e deficiência fiscalmente relevante

Fisco altera entendimento

15.04.2026

Mais‑valias e procuração irrevogável

Responsabilidade do representado

10.04.2026

Prémios de produtividade

Aumento salarial

09.04.2026

IRS e seguros de vida

Tributação por resgate antecipado

08.04.2026

IRS e manifestações de fortuna

Tributação por métodos indiretos

08.04.2026

Alterações no IRS

IRS Automático, IRS Jovem e serviço doméstico

07.04.2026

Partilha de bens comuns do casal

Tributação de mais-valias

31.03.2026

Mais-valias e prazos

Possibilidade de prorrogação do prazo

30.03.2026

Novo modelo 3 de IRS

Alterações em 2026

27.03.2026

IRS e rendimentos de capitais

Vantagem patrimonial de sócio

26.03.2026

IRS e incapacidade

Doença oncológica

23.03.2026

IRS, residentes e rendimentos obtidos no estrangeiro

Rendimentos obtidos em Angola

1 2 3 4 5 ...

A LexPoint utiliza "cookies" para garantir que tem a melhor experiência de utlização no nosso Website.

Mais informação