Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

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Diário Legal / Pescas e Agricultura / Notícias

Arquivo

Texto

Início

Fim

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1358 registos

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12.11.2026

Apoios ao setor agrícola

Mitigar aumento dos custos de produção

05.11.2026

Apoios pós incêndios rurais de maio e outubro

Reconhecida catástrofe natural

02.11.2026

Antecipada colheita de pinhas 2026

Maturação da pinha

30.10.2026

Animais acorrentados e meios de treino Free

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Aprovadas contraordenações

21.10.2026

Embarcações da pequena pesca

Majoração para combustíveis

20.10.2026

Kristin: amianto, resíduos e explorações agrícolas Free

Free

Atualizadas regras

12.10.2026

Apoio aos setores agrícola, florestal, pescas e aquicultura

Prorrogado até ao fim do ano

12.10.2026

Atividade pecuária e lobo-ibérico

Medidas de proteção financiadas

08.10.2026

Apoios para operadores de transporte

Máquinas industriais incluidas

06.10.2026

Apoios à apicultura alargados

Mais um ano e atualização dos valores

01.10.2026

Kristin: começa apoio excecional da UE Free

Free

Concessão do apoio pelo IFAP

16.09.2026

Indemnizações por danos de lobo-ibérico

Regras alteradas

03.09.2026

Catástrofe natural: incêndios de julho e agosto

Apoios para restabelecer potencial produtivo

02.09.2026

Venda de mel e novos produtos apícolas

Quantidades máximas anuais

28.08.2026

Apoio ao transporte por conta própria

Empresas de aquacultura e pescado

18.08.2026

Obrigações do RCBE no PEPAC Portugal 2023-27

Prazo até ao final do ano

21.07.2026

Atualizado regime da atividade pecuária

Capacidade instalada e alterações

21.07.2026

Matadouros móveis e manipulação de caça

Regras de licenciamento

17.07.2026

Extração e venda de mel

Novas regras em vigor

16.07.2026

Kristin: apoio à atividade apícola Free

Free

Requisitos dos beneficiários e prazo de candidatura

03.07.2026

Incêndios: situação de alerta

Medidas excecionais em aplicação

23.06.2026

Medidas excecionais para setor vitivinícola

Novos prazos devido às intempéries

01.06.2026

Limpeza de terrenos até final de junho

Todos os concelhos do país

29.05.2026

Salvamento e socorro animal nas catástrofes

Parlamento vota nova resposta integrada

26.05.2026

Taxas por controlo fitossanitário

Valores em 2026

18.05.2026

Alterado PDM de Leiria

Novas regras em vigor

14.05.2026

Apoio para entidades de proteção animal Free

Free

Danos por catástrofes, calamidade ou emergência

11.05.2026

Apoios para prevenção de calamidades e catástrofes naturais

Atividade agrícola, vinha, pecuária

05.05.2026

Regimes contraordenacionais em matéria florestal

Novas regras em aplicação

05.05.2026

Madeira: Unidade de Cultura

Novas regras este mês

04.05.2026

Regime da estruturação fundiária da Madeira

Novas regras a partir deste mês

22.04.2026

Kristin: explorações agrícolas danificadas Free

Free

Elegibilidade e prazo de candidaturas

13.04.2026

Alteradas regras para corte de árvores

Harmonizados regimes contraordenacionais

06.04.2026

Animais de companhia na UE

Circulação, saúde e rastreabilidade

27.03.2026

Derrogações a obrigações dos agricultores

Condições agrícolas e ambientais das terras

18.03.2026

Operações de limpeza de terrenos Free

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Proprietários com prazos a cumprir

13.03.2026

Kristin: proprietários de terrenos e material lenhoso Free

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Regras e prazos para operações e contratação pública

23.02.2026

Kristin: apoios às explorações agrícolas Free

Free

Até 10 mil euros para pessoas singulares e coletivas

13.02.2026

Kristin: prédios rústicos de proprietários privados Free

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Material lenhoso e contratação pública

06.02.2026

Kristin: Candidaturas por explorações agrícolas Free

Free

Restabelecimento do Potencial Produtivo

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