Diário Legal / Comercial, Societário, Insolvência e Concorrência / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

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1836 registos

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08.10.2026

Insolvência culposa

Favorecimento de um dos credores

07.10.2026

Exoneração do passivo restante Free

Free

Rendimento disponível

06.10.2026

Prestação suplementar

Sociedade anónima

02.10.2026

Qualificação da insolvência

Insolvência culposa

30.09.2026

Contrato de arrendamento

Direito de preferência

30.09.2026

Venda judicial só por leilão eletrónico

Aprovadas novas regras

25.09.2026

Extinção de sociedade

Responsabilização dos antigos sócios

22.09.2026

Apreensão de prémio de raspadinha em insolvência Free

Free

Prémio pago em prestações mensais

15.09.2026

PERSI e regularização do crédito Free

Free

Dever de apresentação de proposta de regularização do crédito

09.09.2026

Compromissos e pagamentos em atraso

Entidades públicas

08.09.2026

Práticas abusivas de exclusão de mercado

Realidades empresariais modernas

31.08.2026

Sociedade comercial

Arrendamento e cessão de quota

28.08.2026

Acesso único europeu nos mercados de capitais

Entidades, produtos e serviços financeiros

26.08.2026

Desmaterialização do registo das penhoras e pagamentos

Constituída comissão técnica

17.08.2026

Lei da concorrência e processos pendentes

Publicada alteração que altera prescrição

20.07.2026

Lei da concorrência e processos pendentes

Aprovada alteração no Parlamento

06.07.2026

Juros moratórios do 2.º semestre 2026

Taxas voltam a baixar no crédito a empresas

29.06.2026

Mandato forense

Morte do mandante

22.06.2026

Fusão de sociedades comerciais

Extinção de sociedade e transferência de passivo

19.06.2026

Trespasse e abuso de direito

Concorrência desleal

17.06.2026

IMT em operação de reestruturação de grupo empresarial

TJUE condena aplicação de imposto

02.06.2026

Apresentação das contas 2025 das IPSS

Segurança Social prorroga prazo

29.05.2026

Presunção de culpa do gerente Free

Free

Ação social de responsabilidade

08.05.2026

Massa insolvente de sociedade comercial

Extinção e substituição pelos sócios

07.05.2026

Responsabilização automática de administrador

Multa criminal aplicada à sociedade

21.04.2026

Ação de honorários

Massa insolvente de cliente

10.04.2026

Verificação efetiva da insolvência

Sociedade gestora de participações sociais

06.04.2026

Assembleia de proprietários

Renovação de deliberações

06.04.2026

Direito da insolvência UE

Regras comuns em 2029

25.03.2026

Ação para anulação de partilha subsequente a divórcio Free

Free

Providência cautelar e sociedades comerciais

19.03.2026

Renúncia a quinhão hereditário Free

Free

Insolvência e recusa de exoneração do passivo restante

19.03.2026

Regime jurídico para sociedades UE Inc.

Regulamento pode ficar pronto este ano

10.03.2026

Declaração de insolvência

Suspensão generalizada do cumprimento de obrigações

04.03.2026

Deliberação social

Restituição de prestações suplementares

27.02.2026

Cláusula indemnizatória em pacto social

Sociedade de agentes de execução

04.02.2026

Reconhecimento de estabelecimento de interesse histórico

Aplicação de regulamento administrativo

30.01.2026

Indemnização por infração à concorrência

Pedir documentação na posse do infrator

19.01.2026

Digitalização da cooperação judiciária

Cooperação judiciária civil, comercial e penal transfronteiriça

16.01.2026

Juros moratórios do 1.º semestre 2026 Free

Free

Taxa baixa nos atrasos no pagamento pelas empresas

16.01.2026

Contrato para compra de ações

Competência internacional dos tribunais portugueses

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