Diário Legal / Consumo, Turismo e Desporto / Notícias

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Arquivo

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Início

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Free

2628 registos

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20.08.2026

Automóvel incendeia-se em andamento Free

Free

Venda de coisa defeituosa

30.07.2026

Medidas excecionais no alojamento local

Municípios com mais tempo para regulamentar

27.07.2026

Albufeira: medidas especiais de prevenção do ruído

Estabelecimentos com limitador-registador

27.07.2026

Violação de regras antidopagem por atletas

Publicação dos nomes e RGPD

24.07.2026

Reforma da Justiça Administrativa Free

Free

Aprovadas medidas

17.07.2026

Emails apreendidos sem ordem do juiz

Poderes da Autoridade da Concorrência

17.07.2026

Extração e venda de mel

Novas regras em vigor

10.07.2026

Críticas à arbitragem e clubes «mafiosos»

Liberdade de expressão

09.07.2026

ASF verifica clausulados dos seguros

Seguro automóvel, multirriscos e saúde

30.06.2026

Alojamento Local no Seixal

Regulamento em consulta

30.06.2026

Alojamento Local no Funchal

Novo regulamento entra hoje em vigor

17.06.2026

Atualizados direitos dos passageiros aéreos na UE Free

Free

Acordo final entre Conselho e Parlamento

15.06.2026

Alojamento local

Governo aprovou regime excecional

11.06.2026

Crédito ao consumo 3.º trimestre 2026

Subida generalizada das taxas

28.05.2026

ERSE classifica apagão como evento excecional

Indemnizações aos consumidores

28.05.2026

Direito ao contacto com interlocutor humano

Projeto prevê novo direito nos serviços públicos

19.05.2026

Incentivo para retoma de equipamentos elétricos e eletrónicos

Desconto para o consumidor final

11.05.2026

Prazos específicos no direito ao esquecimento

Patologias com outras condições

08.05.2026

Padrão USB-C para computadores portáteis

Equipamentos vendidos na UE

07.05.2026

Baterias removidas apenas por profissionais

Aumenta lista de aparelhos

10.04.2026

Depósito e Reembolso VOLTA começa hoje Free

Free

Retoma de embalagens de bebidas de uso único

09.04.2026

Zonas de Aceleração da Implantação de Energia Renovável

Criação de ZAER

09.04.2026

Informação ambiental nos produtos

Nova diretiva aplica-se em setembro

07.04.2026

Crédito ao consumo

Taxa de juro e usura

06.04.2026

Assembleia de proprietários

Renovação de deliberações

30.03.2026

Contrato de seguro multirriscos Free

Free

Dever de informação e comunicação das cláusulas do contrato

18.03.2026

Pacote viagens organizadas e serviços conexos

Aprovada atualização da Diretiva

17.03.2026

Regulamentação do Direito ao Esquecimento

Outras regras para fins profissionais aguardam publicação

10.03.2026

Substituição de automóvel Free

Free

Direitos do consumidor

10.03.2026

Bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência

Espetáculos, museus, monumentos e outros

06.03.2026

Crédito ao consumo 2.º trimestre 2026 Free

Free

Maior parte das taxas máximas alteradas

05.03.2026

Kristin: alojamento turístico mantém-se Free

Free

Turismo Acolhe até final de março

20.02.2026

Encomendas pagam 3 euros para entrar na UE

Nova franquia aduaneira em julho

12.02.2026

Pequenas encomendas que entram na UE vão pagar 3 euros

Medida vigora em julho

11.02.2026

Produtos de consumo não vendidos descartados

Proibição de destruição e divulgação obrigatória

10.02.2026

Kristin: Alojamento turístico acolhe Free

Free

População e trabalhadores deslocados

06.02.2026

Alojamento local em condomínio de luxo

Supremo valida exploração

06.02.2026

Kristin: suspenso corte de energia aos clientes Free

Free

Interrupção e contagem na faturação

22.01.2026

UE: alteração aos direitos dos passageiros aéreos

Compensação por atraso, bagagem de mão e outros

21.01.2026

Lisboa: alterações na venda de bebidas

Novo horário de consumo na via pública

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