Semi-Destaques

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Semi-Destaques

Arquivo

Texto

Início

Fim

20597 registos

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24.08.2017

Regulada compra e venda de animais de companhia

Regras para compras em estabelecimentos comerciais e online

24.08.2017

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices para outubro, novembro e dezembro 2016

24.08.2017

Agricultura: criada nova linha de crédito

Apoio à tesouraria dos produtores de batata

24.08.2017

Informação ao consumidor + simples

Restauração, turismo e ginásios abrangidos

23.08.2017

Convenção para evitar a dupla tributação

Prova da qualidade de não residente

23.08.2017

Insolvência do trabalhador Free

Free

Cobrança de créditos laborais

23.08.2017

Registo Central do Beneficiário Efetivo

Negócios dependem do cumprimento da nova obrigação

23.08.2017

Custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos

Índices para julho, agosto e setembro de 2016

23.08.2017

Paraísos fiscais: inclusão ou exclusão da lista oficial

Dependência de parecer da Autoridade Tributária e Aduaneira

23.08.2017

Registo único de diplomas, teses e dissertações estrangeiros

Nova plataforma gera certidões de diplomas e de classificações

22.08.2017

Regime de neutralidade fiscal

Cisão e transferência de participações sociais

22.08.2017

Trabalho igual salário igual Free

Free

Discriminação de trabalhador

22.08.2017

Pagamentos em numerário com novos limites

Empresários, profissionais liberais e particulares estão abrangidos

22.08.2017

Novos produtos do tabaco sem combustão limitados

Proibições em vigor a partir de 2018

22.08.2017

Registos de aquisição com novas exigências já em setembro

Criado sistema de informação cadastral simplificada

22.08.2017

Alteradas regras para prospeção de petróleo em Portugal

Novo procedimento de consulta prévia aos municípios

21.08.2017

Notificação de sociedade

Liquidação de imposto

21.08.2017

Impenhorabilidade dos subsídios de férias e de Natal Free

Free

Valores inferiores ao salário mínimo nacional

21.08.2017

Proteção do património azulejar em vigor

Licenciamentos pendentes têm de cumprir as novas regras

21.08.2017

Intermediários de crédito e consultoria de contratos de crédito

Regras para autorização, registo e políticas de remuneração em consulta

21.08.2017

Apoios às explorações agrícolas afetadas pelos incêndios

Sobe valor mínimo do investimento elegível

21.08.2017

Porta 65 com alterações em 2018

Apoio à renda mais abrangente

18.08.2017

Adicional ao IMI alterado

Construção de habitação social e particulares residentes em paraísos fiscais

18.08.2017

Despejo por falta de utilização de imóvel Free

Free

Tribunal pronuncia-se sobre interrupção de residência

18.08.2017

Sistema de defesa da floresta contra incêndios

Novas regras para terrenos confinantes e edificações

18.08.2017

Ensino superior: preços máximos de refeições e alojamento

Custos máximos 2017/2018 e prazos de candidatura a bolsas

18.08.2017

Procedimento de avaliação de imóvel

Esgotamento dos meios graciosos

18.08.2017

Mecenato científico e IUC alterados

Publicadas alterações

17.08.2017

Avaliação de terrenos para construção

Coeficiente de qualidade e conforto

17.08.2017

Advogados: abertura do Curso de Estágio de 2017 Free

Free

Ordem definiu data e prazo de inscrição

17.08.2017

Novas regras de prevenção de assédio na legislação laboral

Regras começam a aplicar-se em outubro

17.08.2017

Manuais escolares e outros recursos pedagógicos

Estado obrigado a considerar desmaterialização na educação

17.08.2017

Avenças e serviços no Estado: celebração ou renovação em 2017

Exigido parecer prévio vinculativo das Finanças

17.08.2017

Alterada lei de bases dos solos, ordenamento do território e urbanismo

Novo prazo para transpor planos especiais

16.08.2017

Troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

Colaboração abrange já 92 países

16.08.2017

União de facto e dissolução Free

Free

Condição para exercício de direitos

16.08.2017

Regulados Fundos de Recuperação de Créditos

Entidades, atividades e isenções fiscais

16.08.2017

Fundamentação de decisão arbitral

Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros

16.08.2017

Fisco publica dados sobre transferências para offshores

Divulgação de informação estatística regulamentada

16.08.2017

Novo regime para instalações elétricas de serviço particular para 2018

Certificações já estão em vigor para procedimentos municipais de obras

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