Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

4567 registos

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30.07.2026

Gerente e pagamento de dívidas tributárias

Presunção de culpa

27.07.2026

Acordo sobre isenção de horário de trabalho

Nulidade e quantias pagas

24.07.2026

Trabalhadores administrativos sem regulamentação coletiva

Atualização 2026 das condições de trabalho

22.07.2026

Trabalhador com doença crónica

Teletrabalho e dispensa de contactos presenciais periódicos

14.07.2026

Assistência pessoal a pessoa com deficiência ou incapacidade

Serviço alargado e gratuito

13.07.2026

Legitimidade ativa

Associação sindical

06.07.2026

Despedimento sem justa causa

Opção pela reintegração do trabalhador

03.07.2026

Uso de GPS para controlar trabalhadores

Consentimento do trabalhador

03.07.2026

Prémio salarial cumula com IRS Jovem Free

Free

Medida aprovada na generalidade no Parlamento

02.07.2026

Entrado em vigor a 1 de julho

Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes

01.07.2026

Contribuições para a Segurança Social

Montantes abonados a administradores

29.06.2026

Prestação Social Única aprovada com alterações

Mais condições gerais de acesso

25.06.2026

Laboral e prémio de línguas

Cláusula de contrato coletivo de trabalho

22.06.2026

Muda execução de dívidas à segurança social

Instauração nos Núcleos de Apoio ao Contribuinte

19.06.2026

Equilíbrio de género nas empresas cotadas

Novas regras no Parlamento

18.06.2026

Diferimento da segurança social por operadores de transporte

Procedimentos e prazos

15.06.2026

Apoio extraordinário para transporte de mercadorias

Segurança social e apoio financeiro aos operadores

12.06.2026

Regras no transporte internacional

Tempos de condução e tacógrafo de 2ª geração

11.06.2026

Violação do direito à ocupação efetiva

Reintegração e compensação por danos não patrimoniais

09.06.2026

Relatório Único 2025

Prazo adiado novamente

05.06.2026

Publicado novo subsídio de funeral Free

Free

Menor, nascituro ou incapacidade

03.06.2026

Nova Prestação Social Única

Proposta no Parlamento

02.06.2026

Apresentação das contas 2025 das IPSS

Segurança Social prorroga prazo

01.06.2026

Pessoal bancário e pensão

Contagem de tempo de trabalho e pensão de velhice

01.06.2026

Nova Prestação Social Única Free

Free

Cria canal de denúncias e regime transitório

25.05.2026

Montante diferenciado do subsídio de funeral

Menor, nascituro ou pessoa em situação de incapacidade

22.05.2026

Convenção sobre Segurança Social com S. Tomé e Príncipe

Regras em vigor a 1 de abril

21.05.2026

Contrato de serviço doméstico Free

Free

Caducidade e prescrição de créditos laborais

21.05.2026

Alterações na proteção social na parentalidade

Proposta de lei no Parlamento

21.05.2026

Greve e definição de serviços mínimos

Alterações propostas

20.05.2026

Aditamentos ao Código do Trabalho

Apresentada proposta de lei

20.05.2026

Alterações ao teletrabalho

Proposta de lei apresentada

20.05.2026

Revisão da transmissão de empresa ou estabelecimento

Proposta de alteração ao Código do Trabalho

19.05.2026

Prova de vida inclui residentes no Canadá

Alterações desde 1 de maio

15.05.2026

Governo aprovou proposta para reforma laboral

Anteprojeto atualizado

14.05.2026

Candidatos a emprego de países terceiros

Reserva de Talentos da UE

12.05.2026

Despedimento ilícito Free

Free

Alteração do horário de trabalho e dos dias de descanso semanal

08.05.2026

Trabalhadores administrativos sem regulamentação coletiva

Projeto de portaria para condições de trabalho em 2026

06.05.2026

Procuração conjunta e notificação eletrónica

Comunicação feita a um advogado

05.05.2026

Incentivos para recuperar cirurgias até setembro

Inscritos para cirurgia cardíaca

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