Diário Legal / Trabalho e segurança social / Notícias

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Arquivo

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Início

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4598 registos

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13.11.2026

ACT esclarece situação de alerta Free

Free

Comunicar a ausência ao empregador

11.11.2026

Teletrabalho dia 11 de novembro Free

Free

Serviços públicos, privados e autarquias

10.11.2026

Situação de alerta a 11 de novembro Free

Free

Depressão Charles fecha escolas e serviços não essenciais (Atualizada com publicação da declaração da situação de alerta)

03.11.2026

Trabalhadores expostos a cobalto e fumos de soldadura

Novas medidas de proteção em 2028

30.10.2026

Transmissão da empresa ou estabelecimento

Oposição do trabalhador

30.10.2026

Substâncias e medidas de proteção dos trabalhadores contra exposição

Novas regras entram em vigor

28.10.2026

Afixações obrigatórias do empregador

ACT disponibiliza lista e informação mínima

27.10.2026

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

TC elimina norma inconstitucional

27.10.2026

UE: atualizada coordenação da segurança social

Muda cobrança e subsídio de desemprego

22.10.2026

Despedimento com justa causa

Faltas injustificadas

22.10.2026

Proteção dos trabalhadores contra exposição

Mais substâncias e novas medidas

15.10.2026

Jornada contínua no Código do Trabalho

Trabalhador com responsabilidades familiares

15.10.2026

Licença parental inicial

PSD e PS propõem alterações

15.10.2026

Suplemento extraordinário de pensão do setor bancário

Regulamentado procedimento de reembolso

08.10.2026

Nova suspensão dos prazos no processo civil e penal

PS apresentou também projeto de lei

08.10.2026

Suplemento extraordinário de pensões 2026

Pagamento automático em dezembro

07.10.2026

Mais proteção dos advogados

Proposto alargamento dos direitos

30.09.2026

Recusa de consulta de medicina do trabalho

Ilicitude de despedimento?

29.09.2026

Prestação Social Única e desemprego

28.09.2026

PSU e majoração do subsídio de desemprego

Regras de acesso mudam

24.09.2026

Processo comum do trabalho

Deserção da instância

18.09.2026

Apoio a pensionistas e redução de IRS Free

Free

Governo anuncia mais medidas

15.09.2026

Acordo escrito para adiar férias

Responsabilidade da entidade empregadora

04.09.2026

Madeira: Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção complementar na região

27.08.2026

Regras de execução da PSU

Requerimento e prova

26.08.2026

Contrato de trabalho a termo Free

Free

Trabalho temporário e antiguidade

25.08.2026

Trabalhadores de transporte aéreo

Procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador

24.08.2026

Contrato de trabalho ou prestação de serviços Free

Free

Atividade de docência

24.08.2026

Igualdade de remuneração em consulta

Nova prova de trabalho igual e alteração ao processo laboral

21.08.2026

Prazo alargado para pagar contribuições Free

Free

Segurança Social dá mais tempo

21.08.2026

Nova PSU em 2027

Requerimento para quem começa

30.07.2026

Gerente e pagamento de dívidas tributárias

Presunção de culpa

27.07.2026

Acordo sobre isenção de horário de trabalho

Nulidade e quantias pagas

24.07.2026

Trabalhadores administrativos sem regulamentação coletiva

Atualização 2026 das condições de trabalho

22.07.2026

Trabalhador com doença crónica

Teletrabalho e dispensa de contactos presenciais periódicos

14.07.2026

Assistência pessoal a pessoa com deficiência ou incapacidade

Serviço alargado e gratuito

13.07.2026

Legitimidade ativa

Associação sindical

06.07.2026

Despedimento sem justa causa

Opção pela reintegração do trabalhador

03.07.2026

Uso de GPS para controlar trabalhadores

Consentimento do trabalhador

03.07.2026

Prémio salarial cumula com IRS Jovem Free

Free

Medida aprovada na generalidade no Parlamento

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