Diário Legal / Imobiliário, arrendamento e urbanismo / Notícias

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Arquivo

Texto

Início

Fim

Free

2778 registos

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05.11.2026

Propriedade horizontal e infiltrações Free

Free

Legitimidade passiva de condomínio ou de condóminos

04.11.2026

Integrar para a Construção

Programa atualizado

26.10.2026

Contrato de seguro

Danos causados por tempestade

22.10.2026

Áreas a transferir para municípios

Zonas portuárias-marítimas e urbanas turísticas

21.10.2026

Lugar de garagem como habitação

Ligações às redes comuns do condomínio

20.10.2026

Fundo de investimento

Indemnização por substituição da sociedade gestora

20.10.2026

Despesas com elevadores Free

Free

Condomínio e terraço de cobertura

19.10.2026

Assembleia de condóminos Free

Free

Nulidade das deliberações

16.10.2026

Usucapião e aquisição de parcela de imóvel

Normas imperativas do urbanismo

14.10.2026

Ocupação ilegal de imóvel

Indemnização por privação do uso

13.10.2026

Rendas máximas no Arrendamento Acessível

Definidos limites por tipologia

12.10.2026

Açores: resíduos de construção e demolição

Plataforma ReBuild17 obrigatória

01.10.2026

Contratos de investimento para arrendamento

Regulamentação entra hoje em vigor

01.10.2026

Arrendamento urbano passou no Parlamento Free

Free

Escolhidas principais matérias a alterar

01.10.2026

Novas regras na Reabilitação Urbana

Regime alterado entra em vigor

01.10.2026

Atualização anual de rendas para 2027

Aumento até 2,56%

01.10.2026

Novas regras do licenciamento urbano entram em vigor

Modelos e elementos instrutórios também mudam

30.09.2026

Restauro ecológico urbano e novas condicionantes urbanísticas

Programa para aumentar espaços verdes

28.09.2026

Atribuição da casa de morada da família Free

Free

Oponibilidade a terceiros

24.09.2026

Direito de preferência do arrendatário comercial

Venda da totalidade do prédio

23.09.2026

Índices ponderados julho 2026

Materiais e equipamentos de apoio

23.09.2026

Novo procedimento de conciliação administrativa

Regulamentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

22.09.2026

Sistema Cadastral Simplificado e BUPi

Alterada regulamentação

22.09.2026

Procedimento especial de registo de prédio rústico e misto

Novas regras a partir de hoje

21.09.2026

Sistema Cadastral Simplificado e BUPi

Alterada regulamentação

18.09.2026

Indemnização ao condómino por rendas perdidas

Prescrição em 20 anos e âmbito do IRS

17.09.2026

Alterações ao arrendamento urbano

BAS, desocupação, execução para pagamento de rendas

16.09.2026

Falsificação de procuração

Compra e venda de imóvel

15.09.2026

Regulamento UE da Habitação Acessível

Proposta apresentada

11.09.2026

Inventário e relação de bens

Propriedade ou direito de crédito

10.09.2026

Instalações fotovoltaicas em edifícios e estruturas

Programa setorial das zonas de aceleração de renováveis

09.09.2026

Pessoas que vivam em economia comum

Alterações ao arrendamento urbano

08.09.2026

Condomínio e alojamento local

Personalidade judiciária

04.09.2026

Falta de aprovação de financiamento bancário Free

Free

Cláusula resolutiva no contrato-promessa de compra e venda

02.09.2026

Free

Compropriedade e inversão do título da posse

01.09.2026

Entradas em vigor a 1 de setembro

Penal, financeiro, arrendamento acessível e transportes

01.09.2026

Contrato de mediação imobiliária Free

Free

Devolução de montante pago

01.09.2026

Processo de legalização de obras na Câmara Municipal

Acesso a documentação pelo próprio

31.08.2026

Sociedade comercial

Arrendamento e cessão de quota

25.08.2026

Injunção em Matéria de Arrendamento

Alterações propostas

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