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4513 registos
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31.07.2026
Erro de escrita
Pedido de retificação
31.07.2026
Maior acompanhado
Remoção do acompanhante
30.07.2026
Inventário subsequente a divórcio
Compensações por cessação do contrato de trabalho
28.07.2026
Passeio de bóia rebocada é atividade perigosa
Operador turístico condenado
24.07.2026
STJ não reconhece sentença do Qatar
Assimetria parental fundada no sexo
24.07.2026
Reforma da Justiça Administrativa
Aprovadas medidas
23.07.2026
Casal idoso vendeu a casa a troco de cuidados
Supremo decreta a resolução do contrato
23.07.2026
Indemnização a cargo da seguradora
Privação de uso de veículo
21.07.2026
Opção de compra em contrato de arrendamento
Nulidade por falta de forma
21.07.2026
Venda de Coisa Imóvel Indivisa
Aguarda-se publicação da lei de autorização
20.07.2026
Processo especial de acompanhamento de maior
Dedução de pretensões pelo cônjuge do acompanhado
17.07.2026
Honorários de advogado
Serviços prestados à mãe de um menor numa herança
16.07.2026
Convenção prévia de honorários em percentagem do valor dos bens
Validade e apresentação de conta
15.07.2026
Admissão de recurso fora de prazo
Doença súbita da mandatária
14.07.2026
Justo impedimento
Acesso ao registo das gravações da audiência
14.07.2026
Autorização para a venda de imóvel
Forma de processo
13.07.2026
Inventário para partilha de bens do casal
Caducidade das doações
13.07.2026
Acidente grave em jogo de paintball
Responsabilidade de parque de diversões
09.07.2026
Contrato de empreitada
Pagamento do preço
08.07.2026
Empreitada e abandono da obra
Atraso no pagamento
07.07.2026
Mandato e procuração
Cessação de funções do administrador
07.07.2026
Inventário para separação de meações
Lei aplicável a casamento internacional
02.07.2026
Entrado em vigor a 1 de julho
Código Civil, impostos, taxas aduaneiras, criptoativos, transportes
02.07.2026
Oposição no procedimento especial de despejo
Negar regularização da taxa de justiça é inconstitucional
01.07.2026
Indemnização por perda de chance
Responsabilidade do advogado
30.06.2026
Desmoronamento de construção
Indemnização da reparação
29.06.2026
Mandato forense
Morte do mandante
29.06.2026
Pagamento de honorários e juros
Responsabilidade civil contratual
26.06.2026
Direito de preferência
Excesso de pronúncia
26.06.2026
Taxa de justiça
Reforço devido por alteração do valor da causa
25.06.2026
Fumo e cheiros de churrasqueira
Violação do direito à saúde e a um ambiente saudável
24.06.2026
Código Civil alterado
Condomínio e instalação de UPAC
24.06.2026
Maior acompanhado
Cessação do regime provisório de visitas
23.06.2026
Arrendamento e atualização de rendas
Atualização automática
23.06.2026
Personalidade judiciária
Erro e convite ao aperfeiçoamento
22.06.2026
Seguro de danos próprios
Ónus da prova do sinistro
19.06.2026
Trespasse e abuso de direito
Concorrência desleal
19.06.2026
Apoio judiciário
Prazo para contestar a ação
18.06.2026
Processo do Tribunal de Justiça
Alterações ao Regulamento
17.06.2026
Nulidade por simulação absoluta
Inaplicabilidade do prazo ordinário de prescrição
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